Adolescente de 15 anos, atendida sozinha no posto de saúde, ao saber que está grávida, solicita que nada seja contado aos seus pais, pois pretende fazer um aborto. Qual atitude é a eticamente adequada?

A. Respeitar o direito da adolescente ao sigilo médico
INCORRETO: é evidente que a adolescente tem direito ao sigilo medico, mas neste caso um aborto - que só vai poder ser ilegal - representa um perigo para a saúde da adolescente e também é crime, além de sigilo mantido, precisa tomar atitude
B. Efetivar denúncia policial, pois aborto é crime
INCORRETO : Isto vai infringir o codigo de etica medica por quebra de sigilo
C. Comunicar aos pais ou responsáveis.
CORRETO : Se a adolescente solicitou que nada seja contado para os pais, então não pode comunicar, ela se beneficia de sigilo medico.
É vedado ao médico: Art. 74. Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente
Porém, no caso trata-se duma situação especial. A criança revela que vai se expor numa situação de risco gravissima e tanto ilegal - vai fazer um aborto que pode causar danos graves ou a morte. Neste caso, os pais são os primeiros responsáveis pela garantia do direito à vida e à saúde das crianças e dos adolescentes. A seguir, pela determinação legal, assumem tal responsabilidade a sociedade e o Poder Público. A responsabilidade dos pais decorre do pátrio-poder (ECA., art. 22). Entretanto, este poder não é absoluto, apresentando certas restrições, todas as vezes que a ação ou omissão dos mesmos venha a colocar a criança ou o adolescente em situação de risco social e pessoal (ECA, art.98, I). Nessa hipótese, assumem a responsabilidade pelo referido direito os demais atores apontados na lei, ou seja, a sociedade, a comunidade em geral e o Poder público.
D. Encaminhar para o conselho tutelar
INCORRETO : É obrigatório o profissional médico comunicar o caso ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais, protegendo assim o menor e garantindo o sigilo médico. Os procedimentos administrativos devem ser tratados por cada instituição de saúde, quando os pais ou os responsáveis legais estão em impossibilidade de agur ou boicotam/ignoram o desfecho legal da questão.
E. Notificar à Vara da Infância e Juventude.
INCORRETO : Nem pensar. Igualmente á denunciar á Policia, isto é quebra de sigilo profissional.

Gabarito:  C

Os maiores benefícios do tratamento clínico são:

1. Colocar a paciente em amenorreia (0,03125 p) ou conseguir a diminuição da perda sanguínea menstrual por período suficiente para correção da anemia; (0,03125 p)
2. Com a diminuição do tamanho do mioma, (0,03125 p) conseguir aliviar a sintomatologia compressiva; (0,03125 p)
3. Conseguir nas cirurgias conservadoras a diminuição do volume dos miomas (0,03125 p), reduzindo não só o sangramento cirúrgico (0,03125 p), como também a possibilidade de histerectomia (0,03125 p).

O potencial de malignidade é influenciado pela:

1. idade, (0,03125 p)
2. obesidade (0,03125 p)
3. doença ovariana concomitante, (0,03125 p)
4. endocrinopatia (0,03125 p)
5. intensidade da atipia citológica (0,03125 p)

FONTE:

(I) Qual é a principal hipótese diagnostica? (admite-se apenas uma opção)

Em uma criança, a dor abdominal com sangue nas fezes é altamente sugestiva para intussuscepção até que seja comprovada de outra forma. Uma massa tenra em forma de salsicha é um achado físico patognomônico. (0,1 p)

(II) Quais são outras suspeitas diagnosticas?

1. Divertículo de Meckel (0,05 p)
2. Púrpura de Henoch-Schönlein (anafilactoide) com possível intussuscepção secundária. (0,05 p)

(III) Caso a principal hipotese se confirma, qual é a conduta?

Énema diagnostica (0,05 p), exceto se houver sinais de choque (0,05 p), perfuração (0,05 p), irritação peritoneal (0,05 p)
Reanimação IV conforme necessário (0,05 p)
Cirurgia imediata (0,05 p)